Reconversão de Edifícios Patrimoniais de Estado
Reconversão de Edifícios Patrimoniais de Estado
Quaisquer pedidos de esclarecimento relacionados com as peças e condições dos concursos, quando estes estão a decorrer, devem ser colocados através da plataforma eletrónica de contratação pública por onde ocorre o procedimento, sendo respondidos pelo Júri designado no concurso, através da mesma plataforma, e ficando, os pedidos de esclarecimento e as respostas dadas, disponíveis para consulta por qualquer interessado.
Os imóveis são colocados no mercado através de concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional, com vista a concessionar a sua exploração por períodos alargados (geralmente 50 anos).